Esta página lista todas as versões dos documentos legais do Farmside e disponibiliza
cada versão anterior em URL permanente. Para a versão vigente de cada documento,
acesse o link correspondente na página inicial.
Mantemos versões anteriores publicamente acessíveis para fins de transparência
(art. 6º, VI, da LGPD) e como evidência do conteúdo aceito por cada USUÁRIO no
momento em que registrou seu consentimento (art. 8º, §2º, da LGPD). O registro
de consentimento em nosso banco de dados aponta para a versão da Política vigente
em cada momento.
§3.7 (Dados de pagamento) — incluído o canal de pagamento via web pela Stripe, com explicitação de que o cartão é tratado diretamente pela Stripe (PCI-DSS) e listagem dos dados de fato recebidos pelo Farmside (identificador do cliente/assinatura, status, método mascarado, data de vencimento).
§5 (Finalidades e bases legais) — nova linha na tabela para a finalidade de processamento de pagamento e gestão de assinaturas contratadas pela plataforma web.
§6.1 (Operadores) — Stripe incluída como operador, com referência à sua política de privacidade. Ajuste no item Apple/Google para esclarecer aplicação ao canal mobile.
§7 (Transferência internacional) — Stripe acrescentada à lista exemplificativa de operadores que processam dados nos Estados Unidos.
§4 (Assinatura, renovação e cancelamento) — passa a contemplar três canais de contratação (App Store, Google Play e plataforma web via Stripe), com regras próprias de débito (§4.3) e de cancelamento (§4.4) por canal.
§4.6 — prazo de aviso prévio de alteração de preços passa a observar também a legislação aplicável (e não apenas Apple ou Google).
§5 (Período de teste gratuito) — referência aos canais de cancelamento generalizada; direito a um teste por canal de contratação.
§6 (Reembolso) — incluído fluxo próprio para reembolso de assinaturas contratadas via web; direito de arrependimento (CDC art. 49) com fluxo específico por canal.
§11.1 (Integrações de terceiros) — Stripe incluída entre as integrações.
§12.1 — ausência de assinatura ativa passa a referir-se também às condições destes Termos quando a contratação tiver ocorrido pela web.
§14.1 — Stripe incluída na lista exemplificativa de terceiros integrados.
§3.1 (Lista detalhada — app.farm-side.com) — incluídos os cookies __stripe_mid e __stripe_sid (essenciais para prevenção de fraude), carregados apenas no fluxo de contratação e gestão de assinatura via web.
Se você precisar de uma versão anterior em outro formato (PDF assinado, por exemplo)
ou tiver dúvidas sobre qual versão estava vigente em determinada data, entre em
contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO):